Não conhecido detalhes sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis

Os empregados com contrato de produção em vigência podem ser atingidos do imediato pelas modificações da legislaçãeste trabalhista, a partir do novembro, quando a nova lei aprovada nesta semanada entra em vigor. De acordo com o procur..

Ferramentas por busca para compras online não podem ser responsabilizadas pela carência do entrega do um produto ao consumidor. Este entendimento unânime é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que julgou, nesta terça-feira (25/10), l..

Para ministros da 3ª Turma do STJ, briga em sociedade familiar deve ser resolvida por mediaçãeste. Para tentar preservar ESTES laçESTES da família, a exclusãeste de um apenascio em uma empresa familiar deve ser analisada em processo do mediaçãeste, e..

Decisão do TST já reflete nova legislação da reforma trabalhista. O Tribunal Superior do Manejorefregatráfego (TST) decidiu qual não todos ESTES membros podem ser considerados saiba como pertencentes ao mesmo grupo econômico da empresa em questãeste. O..

Julgamento de questão que pode revogar Súmula do TST e permitir qual empresas terceirizem atividade-fim não foi realizado em 2016 e será elevado destaque do próximo ano na Suprema Corte. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a ..

Menos do 24 horas depois de ter sido impedida do deter representantes no Conselho de Administração da Usiminas, a CSN foi liberada de modo a participar DE próximas reuniões do grupo, por decisão da juíza federal Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7ª..

Ministros do STJ entenderam que mesmo de que haja equívoco do contribuinte pelo preenchimento das guias, em caso do empréstimo fiscal, a instituiçãeste financeira deve embolsar segundo a nova regra. O Superior Tribunal do Justiça (STJ) decidiu que as..

Depois do exatos cinco anos, o Supremo Tribunal Federal poderá retomar nesta quarta-feira (21/10) um julgamento qual opõe fabricantes de cigarros e coloca na berlinda uma lei editada na ditadura militar de que autoriza a produçãeste e a venda do fumo ap..

Uma nova tendência vem se consolidando pelo Direito Empresarial em Sãeste Paulo. ESTES juízes têm encerrado ESTES processos de recuperação judicial após passados ESTES 24 meses da homologaçãeste da assembleia. É este que manda a lei, contudo até pouco tempo atrás o norm..

O novo projeto da repatriação por ativos em aprovação na Câmara Destes Deputados é Muito mais caro para quem desejar aderir, porém traz regras mais claras e deve aumentar a arrecadaçãeste do governo, avaliam especialistas ouvidos pelo DCI. Este apenasci..

A presidente Dilma Rousseff sancionou emenda em uma medida provisória (MP) de modo a permitir que valores inscritos na dívida ativa da União, Estados e municípios possam ser quitados utilizando a transferência do imóveis para o Poder Público, procedimen..

Terceirizaçãeste, cultura do litígio e estabilidade trabalhista explicam por qual a Uniãeste e companhias públicas representam ESTES cinco superiores litigantes pelo Tribunal Superior do Produção (TST). As hipóteses foram levantadas por especialistas ouvidos..

Empresa qual detêm este direito do explorar a marca no País do futebol tem legitimidade de modo a entrar usando ação em defesa da marca. A 4ª turma do STJ, por unanimidade de votos, reconheceu a legitimidade da Bacardi Martini do Brasil Indústria e Com..

Juízes trabalhistas têm condenado por litigância de má-fé partes e advogados qual exageram Luiz Gustavo Bichara Postalis ou inventam verbas trabalhistas em processos. Além da multa, ESTES casos estãeste sendo encaminhados de modo a a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de modo a a abertura de..

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