O melhor lado da Postalis Bichara

A decretaçãeste de falência interrompe este curso da prescrição aquisitiva por propriedade do massa falida, visto que este possuidor, seja este falido ou terceiros, perde a posse pela incursão do Estado na sua esfera jurídica. Foi esse este e..

A demora da Receita Federal em atualizar este cadastro de companhias que dependem do usandofoircio exterior possui travado a liberaçãeste de mercadorias. Essa situaçãeste foi enfrentada recentemente por pelo menos duas grandes importadoras, uma do setor do vestuári..

STJ liberta pai preso por nãeste embolsar pensão alimentícia antiga. A 3ª turma considerou a medida desnecessária e ineficaz já de que este credor dos alimentos atingiu maioridade e atualmente trabalha em atividade remunerada. (Clique aqui)

"A Enorme questãeste é qual, desprovido perceber, este novo texto da CLT praticamente reconhece 1 poder normativo da Justiça do Produção, qual nenhum outro diploma legal dá.

Pelo entanto, A cerca de a questãeste da mudança pelo formato de cobrança do PIS/Cofins, de que ESTES especialistas consideram que deveria ser produzida mal após auferidos ESTES pagamentos DE contas pelos usuários por luz, ele diz de que a questãeste ainda será avaliada utilizando atenção pelo Judiciário.

No mesmo dia de sua publicação pelo "Diário Oficial da Uniãeste", porém, a MP já enfrentou fortes reações da bancada ruralista, qual insiste em pedir mais prazo de modo a a adesãeste de produtores e agroindústrias ao cronograma de renegociaçãeste e condições especiais de pagamento de modo a frigoríficos.

Uma articulaçãeste entre lideranças do PSD e do MDB Parecer meter o advogado Fábio Berbel na diretoria da Previc, responsável pelas intervenções em fundos por pensão usando suspeitas por fraudes.

Estão na pauta desta semana do STF cinco ações qual tratam do moderno Palavra Florestal, Lindas de relatoria do ministro Fux. Este julgamento teve início em setembro, quando foram feitas as sustentações orais das partes e amici curiae.

Escrever roteiros e dar orientações do como 1 programa do televisãeste deve ser gravado não comprova vínculo empregatício. Utilizando esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho nãeste admitiu recurso por um roteirista qual pretendeu vínculo..

Construtora deve indenizar em danos morais por abandono de obra imobiliária, decide 3ª turma este conteúdo do STJ. Relatora, ministra Nancy apontou que a situação demonstra este "completo referência útil descaso" da empresa. (Clique aqui)

Royalties foram pagos após abertura do capital a empresa do mesmo grupo econômico. Conselho Administrativo por Recursos Fiscais iniciou, na última terça-feira (05/12), julgamento de processo qual trata da hipotese do de..

Este Postalis, fundo por previdência complementar dos empregados Destes Correios, está sob intervençãeste da Previc a partir de outubro do ano passado.

Este juiz do Produção Daniel Branquinho Cardoso, da 2ª vara do Trabalho do Rio Verde/GO, condenou 1 litigante a recompensar multa por má-fé pelo valor de R$ 38 mil. Por pacto utilizando o magistrado, a causa é “escancaradamente temerária”, uma vez ..

Após longa negociaçãeste utilizando as companhias, este Ministfoirio do Manejorefregatráfego estabeleceu, por norma, que as indústrias não poderão mais ser autuadas ou deter equipamentos ou máquinas interditados em uma primeira visita da fiscalização, ótima publicação para ler por estarem em desacordo ..

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