Postalis Bichara No Further um Mistério

O roteirista do programa do humor Os Trapalhões nãeste conseguiu este reconhecimento do vínculo empregatício utilizando a Globo. Ele alegou qual, por Muito mais por 31 anos, teria sido obrigado a prestar serviços literários para a emissora tais como PJ em contratos sucess..

"Se a ministra Cármen Lúcia tivesse dito de que os ministros do STF, ao invfois por não serem autistas, não eram cegos, o de que teria ocorrido (Migalhas 3.

Uma empresa de engenharia conseguiu anular 1 Automóvel do infraçãeste por descumprimento da cota do deficientes. A decisãeste é do Tribunal Regional do Manejorefregatráfego (TRT) do São Paulo, qual confirmou sentença a favor da companhia. Os desembargadores da 18a..

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a inscriçãeste “sem álcool” nas latinhas da cerveja Bavária é falsa e está em desconformidade usando o de que determina o Código de Defesa do Consumidor. O caso foi levado à..

Encontre as melhores oportunidades na seçãeste Correspondentes. Mesmo que contratado por grandes empresas e escritórios para prestar serviços jurídicos no seu município ou em localidades próximas.

O movimentado ano de 2015 não foi Porreiro de modo a este contribuinte, porém poderia ter sido pior. Se por 1 lado o ano foi marcado por ofertas do elevar a carga tributária, por outro, programas do parcelamento e a nãeste aprovação do aumento da tabela progres..

2 processos que estão na pauta do Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderão aumentar ainda mais a conta a pagar dos bancos em um possível revfois na disputa sobre a responsabilidade pelo Check This Out pagamento por expurgos inflacionários a poupadores, refere..

O uso do um princípio do direito penal na área tributária tem beneficiado contribuintes que recorrem ao Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) referência útil do Estado por São Paulo - a segunda instância da esfera administrativa. Quando os juízes do tribunal acatam ..

Empresa argumentou de que nãeste utilizou marca registrada como aguardava licença da Anvisa. Caducidade por marca registrada não acontece se há justificativa. Este seja redirecionada aqui entendimento é da 3ª turma do STJ ao nãeste conhecer do recurso da Farmoquímica, ..

Para reconhecer de que duas empresas pertencem ao exatamente grupo econômico, é imprescindível a existência do relação hierárquica de uma sobre a outra, nãeste bastando a simples relação do coordenação entre elas. Utilizando esse entendimento, a 5ª Turma do Tribun..

Empresa acusou a concorrente USA Dwags e outras empresas do setor de terem copiado o design do famoso calçado emborrachado; resultado deverá diminuir espaçeste da empresa pelo Nicho. A fabricante americana de calçados Crocs perdeu uma..

Empresa em dificuldade financeira nãeste tem a obrigaçãeste de apresentar certidão negativa de dfoibito tributário para deter este pedido por recuperaçãeste aceito pelo Poder Judiciário. Foi este qual definiu a 7ª Câmara do Tribunal por Justiça do Rio de Janeiro em um..

O prazo para o envio por sugestões e críticas às regras do adesão ao programa de repatriação e regularizaçãeste de ativos mantidos pelo exterior e nãeste declarados ao fisco termina na quinta-feira (03/03) e está movimentando escritórios do advocacia. ..

A prática por bloqueio por bens de apenascios e administradores desprovido a necessidade de autorização judicial poderá ser ampliada pela União. A medida, utilizada até então somente em casos do dissolução irregular por empresas, ganhou força utilizando a derrubada pe..

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